Processo 203543/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2019 12:03
Autuado em 29/03/2019 12:03
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 539/2019 da Segunda Câmara, de 04/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/11/2019 Acórdão de Parecer Prévio   539/ 2019 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/11/2019 Acórdão de Parecer Prévio   539/ 2019 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BITURUNA
Procuradores: ALTAMIR NOVALKOSKI (credenciado, inclusão:29/03/19)
Gestor atual CLAUDINEI DE PAULA CASTILHO
Gestor das Contas CLAUDINEI DE PAULA CASTILHO

Juntadas
DataDescrição
19/05/2020 09:47 do Protocolo 311320/20
27/02/2020 07:50 AR do ofício OPD - 136/20 - GP
19/08/2019 18:22 do Protocolo 557744/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  03/02/2020 Ofícios Processuais Diversos   136/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/12/2019 2199 Acórdão de Parecer Prévio nº 539/2019
21/11/2019 2190 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2019 de 26/11/2019
12/08/2019 2119 Despacho Processual Diverso nº 1076/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1251/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/05/2020 12:37 DP  
19/05/2020 14:34 CMEX Informação nº 2413/2020 -
05/02/2020 16:54 DP Informação nº 919/2020 -
30/01/2020 15:48 GP Ofícios Processuais Diversos nº 136/2020 -
26/11/2019 16:44 S2C Certidão Diversa nº 12/2020 -
26/11/2019 16:44 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 44/2020 -
26/11/2019 16:44 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 539/2019 -
31/10/2019 13:28 GCAML  
31/10/2019 10:23 SMPJTC  
30/10/2019 11:27 4PC Parecer nº 1000/2019 - Prestação de contas Municipal. Comprovação da qualificação do controlador interno. Regularidade das contas.
29/10/2019 16:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 1449/2019 -
21/08/2019 11:09 CGM Instrução nº 4187/2019 - EMENTA: MUNICÍPIO DE BITURUNA. Prestação de Contas do Exercício de 2018. Manifestação em atendimento ao Parecer nº 565/19 - Ministério Público de Contas do Estado do Paraná, peça processual nº 12.
08/08/2019 17:31 DP  
05/08/2019 15:11 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1076/2019 -
05/08/2019 12:54 SMPJTC  
30/07/2019 10:54 4PC Parecer nº 565/2019 - Em preliminar, pela intimação do Município para se manifestar quanto à qualificação técnica do titular do controle interno.
30/07/2019 09:53 SMPjTC  
29/03/2019 12:34 CGM Instrução nº 2025/2019 - MUNICÍPIO DE BITURUNA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas Regulares.
29/03/2019 12:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1251/2019 -

Voltar a Consulta